Concurso Receita Federal 2018

Se você quer carreiras fiscais, então o concurso Receita Federal é para você. Nesta matéria, você ficará por dentro de como anda este concurso público, que sem dúvida, será um dos grandes certames do ano de 2018.

Governo retomará concursos públicos

Após a suspensão das contratações pelo Poder Executivo, em 2016, o Governo decidiu retomar as contratações, por via de concursos públicos. A confirmação veio do assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Junior, em entrevista ao Portal de Notícias G1.

Segundo ele, os concursos públicos serão necessários para preencher vagas que serão abertas com a aposentadoria de servidores. Conforme dados do próprio Governo Federal, até o ano de 2027, cerca de 40% dos servidores públicos do Executivo Federal, que significa 216 mil trabalhadores, devem se aposentar.

Receita Federal

Importância da Receita Federal

Com a retomada dos concursos, por parte do Poder Executivo, algumas áreas se tornam mais relevantes que outra, dada seu potencial estratégico para a economia do país. Nesse sentido, sem dúvidas, a Receita Federal é uma delas. A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, vinculado ao Ministério da Fazenda. A Receita Federal é responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País.

Concurso Receita Federal 2018

No primeiro semestre desse ano, a Receita Federal solicitou ao Ministério do Planejamento novo concurso para o órgão. O pedido de concurso encontra-se, nesse momento, na Coordenação de Documentação e Informação/ ASTEC-GM/ Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as informações constam no site do Protocolo Integrado do Governo Federal.
Veja a solicitação e o trâmite na imagem abaixo:receita federal
Na solicitação de novo concurso, há nada mais do que o quantitativo de 2.083 vagas. Deste total, há oportunidades para os seguintes cargos: Auditor-Fiscal e Analista Tributário. Para concorrer a um dos cargos é necessário ter formação superior em qualquer curso de graduação. Além da oferta para as carreiras fiscais, haverá oportunidades para a área de apoio administrativa, ou seja, há oportunidades para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, que exige apenas nível médio e Analista Técnico-Administrativo, que exige apenas nível superior em qualquer área.

Cargos da Receita Federal e Atribuições

Vamos destacar os quatro cargos que possivelmente constarão no edital da Receita Federal, a saber:

Auditor Fiscal-   Para concorrer ao cargo de Auditor da Receita Federal é necessário apenas ter nível superior em qualquer área de formação. A atribuição do Auditor Fiscal é prevista na Lei nº 10.593/02, com a redação dada pela Lei nº 11.457/07. Em suma, é de sua responsabilidade constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e contribuições; elaborar e proferir decisões ou delas participar em processo administrativo-fiscal; executar procedimentos de fiscalização; examinar a contabilidade de sociedades empresariais; proceder a orientação do sujeito passivo no tocante à interpretação da legislação tributária, entre outras.

Remuneração –  A inicial de um Auditor da Receita Federal é no valor de R$ 14.965,44.

Analista Tributário –  Para concorrer ao cargo de Analista Tributário é necessário ter nível superior em qualquer área de formação. A atribuição de uma Analista Tributário é a admissão temporária de veículos e embarcações; a análise de risco de cargas e empresas; o controle da segurança aduaneira; a verificação física de mercadorias e veículos; o desembaraço de bagagens; a operação de sistemas como o siscomex (importação/ exportação / trânsito) e siscomex carga; a prestação de informações ao contribuinte, além de outras.

Remuneração- A inicial de um Analista Tributário da Receita Federal é no valor de R$ 7.996,07

Analista Técnico – Administrativo-  Como já descrito, para concorrer ao cargo de Analista Técnico-Administrativo da Receita Federal é necessário apenas ter nível superior em qualquer curso. Entre as atribuições desempenhadas por este servidor constam a de planejar, supervisionar, coordenar, controlar, acompanhar e executar atividades técnicas e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do Ministério da Fazenda, bem como à implementação de processos e à realização de estudos e pesquisas na sua área de atuação, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas.

Remuneração –  A remuneração para o Analista Técnico – Administrativo é composta da seguinte forma: vencimento básico inicial: R$ 1.990,22 + R$ 1.987,20 (80% da GDAFAZ) = R$ 3.977,42, sem incluir os benefícios ticket-alimentação e vale-transporte.

Assistente Técnico Administrativo-  Para concorrer a este cargo é suficiente ter nível médio completo, antigo 2º grau, entre as atribuições deste cargo constam a execução de atividades técnicas, administrativas, logísticas e de atendimento, de nível intermediário, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do Ministério da Fazenda, ressalvadas as privativas de carreiras específicas, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades, além de outras atividades de mesmo nível de complexidade em sua área de atuação.

Remuneração –  A remuneração inicial para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo é de  R$ 3.050,82, já com a inclusão das gratificações.

Carência de Servidores

Uma das justificativas para esse montante de vagas solicitadas, 2.083 , é o déficit de servidores, que atualmente paira em torno de 20 mil servidores, de acordo com registro do próprio Ministério do Planejamento, somando-se a isso, há um crescente número de aposentadorias todos os anos.

Todos os concursos da Receita Federal são realizados pela Escola de Administração Fazendária- ESAF.

Jornalista Soraia Cantanhede

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