E-book gratuito sobre Lei de Diretrizes e Bases - LDB
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E-book gratuito sobre Lei de Diretrizes e Bases – LDB

Olá, concurseiro(as)!

A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) – LDB – é a lei orgânica e geral da educação brasileira. Como o próprio nome diz, dita as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional. Segundo o ex-ministro Paulo Renato Souza – que ao lado do então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a LDB que vigora até hoje – “o mais interessante da LDB é que ela foge do que é, infelizmente o mais comum na legislação brasileira: ser muito detalhista. A LDB não é detalhista, ela dá muita liberdade para as escolas, para os sistemas de ensino dos municípios e dos estados, fixando normas gerais. Acho que é realmente uma lei exemplar.”

Nesse ebook o professor Julio Oliver destaca os tópicos fundamentais da LDB voltado para o concurso da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Clique na imagem abaixo para obter sua cópia.

 

capa

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