MPU e CNMP: em análise PL que aumenta os salários

MPU e CNMP: em análise PL que aumenta os salários

Segue em análise na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, o projeto de Lei n°7919/2014, que recompõe o plano de carreira dos servidores do Ministério Público da União – MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. O processo está parado desde o dia 30 de março de 2017.

O texto já havia sido aprovado na Casa, mas por ter contado com substitutivo pelo Senado, acabou voltando para uma nova apreciação. Em 2015, o novo texto foi apreciado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que se manifestou contrária às alterações feitas pelos senadores, através do substitutivo.

O texto ainda vai para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, depois de passar pela Comissão de Finanças e Tributação, antes de ser votado em plenário. De acordo com a proposta inicial, as remunerações antes do substitutivo, passariam a variar de R$ 4.363 a R$ 6.633 para o cargo de técnico e de R$ 7.323 a R$ 10.833 para o cargo de analista. Os cargos de auxiliares passariam a contar com o valor de R$ 2.584.50 a R$ 3.928.39.

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Já com o substitutivo os valores podem passar de R$ 3.163 a R$ 4.749.33 para técnico e R$ 5.189.71 a R$ 7.792.30 para analista. Valores menos do que o projeto anterior, mas as alterações semestrais estão previstas com o substitutivo.

Desta forma, os iniciais e finais para o cargo de técnico ficaria da seguinte maneira respectivamente: R$2.866,53 (inicial) e R$ 4.304,18 (final) em 1º de janeiro do próximo ano; R$2.908,90 (inicial) e R$ 4.367,68 (final) em 1º de julho, R$ 2.951,26(inicial) e R$ 4.431,29 (final) em 1º de janeiro do ano seguinte e R$ 2.993,62(inicial) e R$ 4.494,90 (final) em 1º de julho.

Para o cargo de analista ficaria assim disposto: R$ 4.703,18 (inicial) e R$ 7.061,77 (final) em 1 de janeiro; R$ 4.772,68 (inicial) e R$ 7.166,13 (final) em 1 de julho; R$ 4.842,19 (inicial) e R$ 7.270,49 (final) em 1 de janeiro do ano seguinte; e R$ 4.911,69 (inicial) e R$ 7.374,85 (final) em 1 de julho.

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Jornalista: Gabriella da Matta

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