Concurso DPE PE: saiu o edital

Concurso DPE PE: saiu o edital

Olá concurseiros, boa tarde! A semana já começou movimentada e mais um edital lançado. Saiu o edital do novo concurso da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE). O concurso DPE PE vai ofertar 50 vagas para o cargo de defensor, sendo que duas serão destinadas à pessoa com deficiência. O certame também contará com formação de cadastro reserva.

O cargo

Para concorrer ao cargo de defensor, o candidato precisar ter bacharelado em direito com registro na Ordem dos Advogados (OAB) e ter experiência mínima de três anos em atividade jurídica. A remuneração do cargo é no valor de R$ 17.400.

As inscrições

As inscrições do concurso DPE PE podem ser feitas pelo site do Cespe entre o dia 29 de setembro de 2017 até o dia 23 de outubro de 2017. O valor da taxa de inscrição é de R$ 270.

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Das provas

O concurso DPE PE será composto de prova objetiva marcada para o dia 28 de janeiro de 2018; prova escrita dia 18 de março; oral e de títulos, em datas a serem definidas. Todas as etapas serão realizadas na cidade de Recife.

A prova objetiva contará com 100 questões de múltipla escolha sobre direito nas seguintes áreas: Administrativo, Civil; Constitucional; da Infância e da Juventude; Execuções Penais; do Consumidor; Institucional; Humanos; Penal; Processual Civil; Processual Penal e Tributário.

Atribuições do Defensor

Compete ao defensor público o desempenho de funções de orientação, postulação e defesa dos direitos e interesses dos necessitados, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas, cabendo-lhe, especialmente: atender as partes e aos interessados; postular a concessão de gratuidade da Justiça para os necessitados; tentar a conciliação das partes, antes de promover a ação cabível; acompanhar e comparecer aos atos processuais e impulsionar os processos; interpor recursos para qualquer grau de jurisdição e promover Revisão Criminal, quando cabível; sustentar, oralmente ou por memorial, os recursos interpostos e as razões apresentadas por intermédio da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco; defender os acusados em processo disciplinar.

Último concurso

O último concurso DPE PE foi em 2014, quando contou com oportunidades para os cargos de ensino superior. Na ocasião, o certame contou com 20 vagas para o cargo de Defensor, cargo que exige graduação em curso de ensino superior.

O edital reservou uma vaga aos portadores de necessidades especiais. O concurso aplicou prova objetiva com 150 questões de múltipla escolha, divididas em diversas áreas de conhecimento, além de duas provas subjetivas, prova oral, e avaliação de títulos.

A primeira etapa da prova objetiva contou com Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Previdenciário, Direito do Idoso, Direito Difuso e Coletivos e Legislação organizacional da Defensoria Pública.

Já a segunda etapa da prova objetiva contou com questões nas matérias de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor e Direitos Humanos. A prova subjetiva do certame contou com questões de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional. Por fim, o concurso contou ainda com avaliação de títulos.

Foram considerados habilitados os candidatos que obtiveram, no mínimo, 45 pontos na prova objetiva. Também foi necessário tirar pelo menos 5 pontos nas questões subjetivas e 15 pontos na peça prática. A nota mínima para ser aprovado na prova oral foi de 6 pontos.

Jornalista: Gabriella da Matta

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1 Comentário

  1. EDSON

    Vocês lançaram algum curso para DPE-PE?

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