Concursos 2020: Orçamento prevê mais de 32 mil vagas

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual do próximo ano (PLOA 2020). No Projeto consta, em relação ao provimento de vagas no serviço público, que os órgãos da administração poderão preencher até 32.553 cargos (Concursos em 2020).

Este é apenas o projeto, que agora vai ser analisado pelo Congresso Nacional e poderá sofrer ainda modificações antes de ser aprovado.

Vale lembrar que a previsão de concursos em 2020 é não é impositiva, ou seja, pode haver a previsão, sem que haja, de fato, a realização destas seleções.

Por outro lado, para que um órgão realize concurso público é necessário que tal previsão conste no orçamento. Dessa forma, as vagas a seguir refletem a intenção do órgão em prover cargos vagos, seja por novo concurso público ou provimento de vagas de concursos vigentes. Confira a lista por Poder/Órgãos.

Concursos em 2020

Do total de vagas previstas para Concursos em 2020, 32.553 cargos, 30.305 são destinados ao Poder Executivo, em especial, às Universidades Federais nas carreiras de Professor e Técnicos Administrativos em Educação (19.520 vagas).

O documento não informa quais órgãos da administração terão vagas abertas, mas vários deles já sinalizaram que querem novos concursos em 2020, por meio de pedidos de autorização já realizados. Cabe ao Ministério da Economia analisar cada solicitação e autorizar as novas seleções.

Ainda no Poder Executivo, as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) poderão ter até 1.801 cargos preenchidos. Nesta soma entram os novos concursos que porventura irão ocorrer, além da convocação de aprovados em seleções já realizadas – veja a tabela atual de salários nas Forças Armadas.

Veja a tabela de cargos que poderão ser criados ou providos em 2020, conforme o PLOA.

Concursos no Poder Legislativo e TCU em 2020

Para o Legislativo foram autorizadas 147 provimentos:

  • Câmara dos Deputados: 70 cargos vagos + 7 em anteprojeto de lei
  • Senado Federal: 40 cargos vagos
  • Tribunal de Contas da União: 30 cargos vagos

Concursos no Poder Judiciário em 2020

Para o Poder Judiciário estão previstas 1.871 vagas para concursos em 2020, divididas da seguinte forma:

  • Supremo Tribunal Federal (STF): 62 cargos vagos
  • Superior Tribunal de Justiça (STJ): 50 cargos vagos
  • Justiça Federal (CJF e TRFs): 450 cargos vagos + criação de 625 novas vagas
  • Justiça Militar: 46 cargos vagos + 43 vagas da PL 1184/15
  • Justiça Eleitoral: 1.002 cargos vagos
  • Justiça do Trabalho: 90 cargos vagos + criação de 52 cargos no TRT/22
  • Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT): 128 cargos vagos

Concursos no Ministério Público e Defensoria

Para os Ministérios Públicos e Defensoria Pública há previsão de provimentos para concursos em 2020, divididos da seguinte forma:

  • Ministério Público da União: 25 cargos vagos
  • Ministério Público Militar: 6 cargos vagos
  • Ministério Público do Trabalho: 5 cargos vagos
  • Escola Superior do MPU: 14 cargos vagos

Vale destacar que o projeto de lei 7.923/2014 criou 200 cargos para a Defensoria Pública. A PLOA autorizou 5 cargos vagos, que somados com os novos, resulta em 205 provimentos.

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Concursos no Poder Executivo Federal

Ao todo, são 30.305 provimentos para o Poder Executivo Federal. Desses, 19.520 são para universidades e institutos federais, para cargos de professores e técnicos administrativos.

O restante (6059 provimentos) será para cargos e funções vagos. No entanto, o projeto não trouxe o detalhamento de quais serão os órgãos em que os servidores serão lotados.

Porém, foram previstos os seguintes provimentos:

  • UF do Norte de Tocantins: 491 cargos
  • Aeronáutica, Exército e Marinha: 1801 cargos
  • Polícia Civil do Distrito Federal: 750 cargos
  • Polícia Militar do Distrito Federal: 856 cargos
  • Corpo de Bombeiros do DF: 378 cargos

Além disso, os seguintes órgãos estão previstos de receberam com inscrições de concursos públicos em 2020:

  • IBGE: R$ 52 milhões
  • Ebserh: R$ 10 milhões
  • Colégio Pedro II: R$ 7,3 milhões

CLIQUE AQUI E VEJA O QUADRO DE VAGAS NA PLOA 2020 PÁG 31

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